Contextualização
No âmbito das Cidades, o Rio de Janeiro lidera no país esse processo de transição energética sustentável. Seu Programa de Eficiência Energética, nasceu do Decreto Municipal 49.703/21, quando foi institucionalizado o início de uma governança na Cidade.
Na estrutura organizacional da Prefeitura do Rio, o Prefeito Eduardo Paes, confiou a missão da Transição e Governança Energética à Secretaria Municipal de Fazenda, que através da Subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada, vem liderando o processo e concentrando a gestão das ações transversais.
Em janeiro de 2023, a Cidade contratou 79 mil MWh de energia renovável no Ambiente de Contratação Livre (ACL), através de licitação pública para abastecer sua Sede Administrativa composta por dois prédios, reduzindo as despesas com energia elétrica em 56%, representando R$ 30 milhões em 60 meses e 40 mil toneladas de emissões de GEE evitadas.
O processo de migração ao ACL foi totalmente concluído em setembro do mesmo ano, concedendo a Prefeitura do Rio o título de primeira Cidade da América Latina a realizar este tipo de contratação de energia verde para abastecer órgãos públicos.
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